Estados Unidos: Novas diretrizes sobre discriminação ajudam
observadores do sábado
Os adventistas do sétimo dia nos EUA terão apoio do governo federal ao
buscarem observar o sábado bíblico, declarou um líder de liberdade
religiosa.
Em 22 de julho, a Comissão de Oportunidades Iguais no Emprego,
dos EUA (EEOC), emitiu um manual de instrução sobre discriminação nos locais de
trabalho com base em religião.
Segundo anúncio da EEOC, o documento passa
em revista provisões relevantes do Tópico VII da Lei de Direitos Civis de 1964 e
as diretrizes da EEOC com respeito a discriminação, assédio e acomodação de
caráter religiosos. A EEOC também preparou uma folha de perguntas e respostas
acompanhante e um livreto sobre melhores práticas. Todos os três documentos
estão disponíveis no Website da agência.
Na declaração, o atual dirigente
da comissão declarou que as informações têm o objetivo de ajudar os empregadores
a acomodarem as necessidades dos trabalhadores.
"O tópico VII da Lei de
Direitos Civis de 1964 busca assegurar que os candidatos a emprego e
empregadores desfrutem a liberdade de competir, progredir e ter êxito no local
de trabalho, independentemente de suas crenças religiosas", disse Naomi C. Earp,
executiva da EEOC.
A comissão informa que emitiu as novas diretrizes "em
resposta a um aumento em processos por discriminação religiosa, aumento de
diversidade religiosa nos EUA, e solicitações de diretrizes de empresários e
pessoal de entidades que investigam casos em litígio de discriminação
religiosa".
Segundo a comissão, "os casos de queixa quanto a
discriminação religiosa junto à EEOC por toda a nação tem aumentado
substancialmente nos últimos 15 anos, dobrando de 1.388 no Ano Fiscal 1992 e
alcançando um recorde de 2.800 no AF 2007".
O documento que trata de
"melhores práticas" inclui esta recomendação: "Os empregadores devem atuar com
os empregados que necessitam um ajuste de seu horário de trabalho para acomodar
suas práticas religiosas", o que implicitamente inclui a questão do
sábado.
James Standish, diretor de assuntos legislativos da sede mundial
da Igreja Adventista, elogiou a "especificidade" e "exemplos" propiciados nos
documentos.
"Esses documentos são baseados em opiniões legais de
tribunais federais por todo o país", disse Standish numa entrevista à Revista
Adventista. "Os empregadores nem sempre entendem os requisitos" para acomodação,
ele aduziu, mas "as diretrizes da EEOC dizem algo" que podem
captar.
Embora as diretrizes da EEOC sejam úteis aos adventistas e outros
que buscam acomodação razoável, Standish disse que a luta para aprovar a Lei de
Liberdade Religiosa no Local de trabalho prossegue.
"Há muitas maneiras
de fazer avançar a causa", declarou Standish. Contudo, acrescentou, "este é um
passo importante. É uma grande medida para nós".
A EEOC foi criada para
ajudar a fazer aplicar leis federais que proíbem discriminação no emprego
segundo a Lei de Direitos Civis de 1964.
July 30, 2008 Silver Spring, Maryland, United
States - Mark A. Kellner
Fonte: Rede Adventista de Notícias
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